Áreas de Atuação | DESSUNTI ADVOGADOS

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Direito do Entretenimento

O Entretenimento é um mercado que está desde a palma da mão até grandes festivais que reúnem milhares de pessoas, movimentando bilhões de dólares pelo mundo. O mercado audiovisual composto pela televisão, músicas, filmes, plataformas de streaming, redes sociais entre outros meios, que possuem as mais diversas relações jurídicas/comerciais. Pensando nisso, o Dessunti Advogados conta com uma equipe multidisciplinar para tratar das demandas advindas das relações que este mercado necessita.

Direito Digital

O meio digital cresce de forma exponencial, o que gera a necessidade de se ter especialistas para tratar de suas especificidades. Se tratando a inovação e tecnologia uma área plural e multidisciplinar, o escritório conta com um time capacitado para trazer soluções jurídicas de forma ágil e a adequadas para os negócios dos clientes.

Registro de Marca, Patente e Software

Atuamos na proteção de ativos intelectuais por meio do registro de marcas, patentes e softwares. Oferecemos assessoria completa desde a análise de viabilidade e estratégia até o acompanhamento dos processos junto aos órgãos competentes, prevenindo riscos, assegurando exclusividade e fortalecendo juridicamente a inovação e o valor dos negócios.

Franquias e Licenciamento de Marca

Assessoramos a estruturação jurídica de franquias e contratos de licenciamento de marcas, garantindo segurança, conformidade legal e valorização do ativo marcário. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais, assegurando a expansão sustentável dos negócios e a proteção dos direitos das partes envolvidas.

Startup e Inovação

Atuamos no assessoramento jurídico de startups e projetos inovadores, oferecendo suporte estratégico desde a estruturação societária até a proteção da propriedade intelectual. Desenvolvemos soluções jurídicas voltadas à inovação, tecnologia e escalabilidade, garantindo segurança jurídica, atração de investimentos e crescimento sustentável dos negócios.

Incentivos Fiscais para Financiamento de Projetos

Assessoramos na estruturação jurídica e estratégica de projetos voltados à captação de recursos por meio de incentivos fiscais. Atuamos na análise de enquadramento legal, elaboração de instrumentos e acompanhamento dos procedimentos, garantindo conformidade normativa, segurança jurídica e otimização do financiamento de projetos culturais, tecnológicos e empresariais.

Privacidade e Proteção de Dados

O avanço da tecnologia associada aos crescentes crimes e golpes envolvendo dados pessoais culminou no surgimento da Lei Geral de Proteção Dados, que regulamenta o uso de dados pessoais no Brasi e à qual todas as empresas e profissionais liberais precisam se adequar, por meio de um processo de adequação conduzido por profissionais especializados na área.

Direito Empresarial e Societário

Prestamos assessoria jurídica empresarial estratégica, atuando na constituição, organização e reestruturação de empresas. Elaboramos e revisamos contratos, acordos societários e operações comerciais, com foco na prevenção de riscos, eficiência jurídica e no desenvolvimento sustentável dos negócios em diferentes setores da economia.

Direito Tributário

Atuamos de forma preventiva e contenciosa em Direito Tributário, oferecendo assessoria para planejamento fiscal, revisão de cargas tributárias e defesa em autos de infração. Desenvolvemos soluções jurídicas voltadas à legalidade, eficiência e segurança fiscal, visando a redução de riscos e a sustentabilidade financeira dos negócios.

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